Soluções eficazes em situações das seguintes espécies:
TRIBUTOS FEDERAIS
- Ação declaratória e anulatória de cobrança de tributos;
- Suspensão da exigibilidade do tributo;
- Revisão dos valores cobrados com redução ou exclusão de juros e multas ilegais;
- Utilização de precatórios judiciais para extinção do crédito tributário;
- Prevenção e/ou impedimento na ocorrência de atos processuais que possam obstar no regular funcionamento das empresas, tais como: penhora de faturamento, bloqueio de contas bancárias, dentre outras medidas judiciais cabíveis;
- Revisão de programas de parcelamentos de longo prazo;
- Aproveitamento de crédito de Pis e Cofins;
- Restituição das contribuições previdenciárias pagas indevidamente sobre a folha de pagamento da empresa (verbas indenizatórias), nos últimos cinco aos;
- Procedimento de Dação em pagamento de bem imóvel para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa da União.
- Parcelamento de débitos inscritos em Divida ativa da união através de inovações na cobrança do credito tributário em portarias da PGFN
- Defesas Administrativas e Judiciais;
TRIBUTOS ESTADUAIS
- Restituição e exclusão de ICMS na base de cálculo de contribuições sociais (Empresas optantes pela desoneração da folha de pagamento);
- Exclusão e restituição do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nas operações de importação, com a recuperação dos créditos dos últimos cinco anos;
- Exclusão e restituição do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins operações internas com a recuperação dos créditos dos últimos cinco anos;
- Redução de multa e juros de ICMS;
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL;
- Parcelamentos extraordinários;
- Extinção do crédito tributário com precatório.
- Mandado de Segurança.
- Defesas Administrativas e Judiciais;
ADVOCACIA EMPRESARIAL / COMPLIANCE
Cada vez mais, as áreas consultivas, fiscais e tributárias assumem um papel estratégico em organizações, contribuindo para redução de custos nas empresas, minimizando riscos quanto ao descumprimento de obrigações tributárias e agregando valor às companhias, é possível melhorar esta gestão de impostos e contribuições, implementando uma metodologia de Compliance Tributário no cotidiano das empresas.